CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Algumas Linhas de Força do Processo em Curso

Rui D’Espiney

A reunião de associações realizada no ISCTE, a 21 de Novembro de 2009, saldou-se pela explicitação de linhas de acção que surgem como um impulso ao movimento que começa a tomar corpo em ordem à afirmação da Democracia Participativa e do Associativismo, movimento lançado em Coimbra por 9 associações que se encontraram a partir da reflexão produzida numa tertúlia que teve lugar na Manifesta de Peniche. São essas linhas que aqui se apresentam sucintamente.

A. Assumir a preparação do Congresso como um processo
Reafirma-se o propósito de se caminhar para a realização, em finais de 2010, de um grande congresso do Associativismo e da Democracia Participativa onde, se espera, se aprofundem conceitos, se formulem reivindicações e se clarifiquem estratégias.

Assume-se, no entanto, a caminhada para o congresso como um processo de crescente envolvimento das associações em torno da construção de “argumentário” que legitime o movimento enquanto projecto politico da Democracia Participativa e que se deverá organizar de baixo para cima, conscientizando-se pela reflexão que se for produzindo.

Assume-se, também, que o congresso não deverá ser tido como um ponto de chegada mas como um momento de sistematização que ajude a fundamentar e estimular os passos seguintes. Quer-se que seja, tão somente,uma “placa giratória” que receba a dinâmica em curso para a projectar com ainda maior energia no futuro.

B. Intencionalidades que se prosseguem
Há naturalmente um conjunto de propósitos concretos que se quer alcançar com este movimento. Para além dos que venham ainda a ser formulados pelas várias reuniões que se seguirão, reconhecemo-nos nos seguintes.

1º - Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que surja como um facto politico incontornável de 2010.

2º - Caminhar para a estruturação do que designamos por “Pensatório” incidindo sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o movimento).

3º - Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da cidadania.

4º - Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da democracia Participativa.

5º - Possibilitar a autoconscienctização do movimento associativo nomeadamente no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como produtor de cidadania.


C. Algumas estratégias
Tendo em vista operacionalizar o movimento que nos propomos desencadear, definem-se como estratégias para o imediato:

- Adopção de um texto fundamentador e orientador do processo que funcione como um factor de congregação e implicação das associações, texto que se quer aberto à incorporação de contributos. Considera-se suficiente o documento saído da reunião de Coimbra.
- Aposta num envolvimento progressivo das associações, cativando as que desde já pareçam passíveis de aderir ao que se propõe.
- Recurso a espaços de reflexão e problematização de base local, admitindo-se, no entanto, diversidade de âmbito (local, sub-regional e regional).
- Esforço de alargamento para regiões onde se não conta ainda com associações aderente (Sul, Trás-os-Montes, Açores, Nordeste Alentejano).
- Publicitação e divulgação do movimento, no sentido de se proporcionar a sua visibilidade, para o que se considera um instrumento precioso a iniciativa havida de se organizar um blogue.
- Progressiva construção de um caderno reivindicativo do Associativismo.
- Necessidade imperativa de trazer ao movimento associações de diferentes domínios de intervenção (juventude, ambiente, saúde etc.)

D. Contributos para um “Pensatório”

As linhas de força explicitadas foram definidas a partir da reflexão produzida pelos presentes, reflexão que proporcionou igualmente a identificação de questões que o movimento deverá aprofundar no próprio processo do seu desenvolvimento. Nomeadamente:
- O entendimento necessário sobre o sentido de cidadania, em rotura com a tendência dominante para a reduzir à noção de civilidade;
- A clarificação da ideia de associativismo cidadão, tornando evidentes as formas que o assegurem, os obstáculos que se levantam e as condições e estratégias de promoção da participação;
- A percepção do papel da solidariedade no desenvolvimento da Democracia participativa e do caminho que a ela conduz;
- A/o desigual sensibilidade /entusiasmo que revelam os vários associativismos mobilizáveis para a problemática em aberto, realidade que nos remete para a necessidade de nos apercebermos das razões que levam certos sectores a não se implicar (como parece ser o caso dos jovens);
- O fosso que existe, e que importa vencer, entre o mundo e os valores da política e o mundo e os valores dos cidadãos comuns.

Associativismo e Democracia Participativa

Breves notas sobre a ideia da realização do Congresso

Reunião da equipa de cidadania participativa do Moinho da Juventude, Cova da Moura
21/10/2009


COMO SURGIU A IDEIA
- A ideia surge inicialmente no quadro da Manifesta realizada em Peniche. Em causa a realização de um Congresso a partir de propostas e ideias das pessoas/associações que trabalham no terreno.
- Entretanto tem lugar, em Coimbra, em 19/9/2009, uma primeira reunião da Comissão Promotora do Congresso do Associativismo. Neste encontro foram debatidas questões como as associações como possíveis formas organizadas de democracia participativa; a crise de sobrevivência que hoje se vive e a necessidade de – justificados – apoios; a discrepância entre os apoios concedidos à democracia representativa e à democracia participativa (apesar de consideradas em termos de igualdade pela Constituição).

DEBATE
- Logo a seguir ao 25 de Abril – e ainda que por um curto período – as associações foram financiadas. Como repensar e recuperar esta e outras experiências históricas (também as anteriores a 25 de Abril)?
- Democracia actual – truncada. Há entretanto experiências interessantes a considerar, nomeadamente no que respeita ao orçamento participativo. Referência a Agenda 21 Local. Necessário criar grande movimento (também com associações de imigrantes – caderno reivindicativo). Ter presente a questão fundamental da pobreza/exclusão social. Para que haja eco – juntar associações para que se assumam como parceiro social. Ouvir todos – criar bola de neve.
- A autonomização/independência como elemento fulcral. O poder tem apetência para controlar movimento(s) associativo(s). Financiamento é (terá de ser) diferente de dependência. Evitar situações de subsídio-dependência. Relação entre associativismo e poderes instituídos – pedra-de-toque.
- Necessária auto-análise das associações: que contributo dão (têm dado) para promover a participação? O associativismo é ou não local de democracia? (nem sempre o será) Indispensável ouvir quem vive no local. Trabalho conjunto também ao nível das decisões.
- A participação tem que envolver os não reunidos pelo associativismo
- Cuidado com a possível apropriação da democracia participativa pela democracia representativa e aproveitamento partidário dos grupos comunitários. [porque não uma candidatura verdadeiramente independente?]

Algumas EXPERIÊNCIAS CONCRETAS
[a troca/partilha de experiências é o mais importante]
- Moinho da Juventude
- Peritos de experiência em articulação com técnicos – uma forma de democracia participativa
- Peritos de experiência [um projecto europeu] – ponto de partida: reflexão sobre a experiência de vida; a formação tem lugar como reflexão a partir de vivências difíceis, nomeadamente pobreza; uma reflexão participada, conhecimento partilhado; numa etapa posterior, o perito trabalha, numa organização, em conjunto com os técnicos; não há relação hierárquica.
- PROACT
- Nasceu ligada à Universidade, para estudar projectos comunitários – numa perspectiva de investigação/acção
- O trabalho teve início no Alentejo, expandindo-se hoje também para fora do país, de Cabo-Verde a S. Tomé e Príncipe (uma experiência de micro-crédito)
- Nas suas andanças, deparou-se com as mais variadas experiências associativas - de real participação ao caciquismo associativo
- Experiências de democracia participativa: Carnide (reuniões regulares trabalho comunitário – há já 16 anos; orçamento participativo, resultante deste trabalho); Bairro Padre Cruz (reunião mensal aberta a toda a gente); Horta Nova (encontro semanal com a população)

CONGRESSO [ideias várias]
* Congresso como corolário do movimento social
- Linhas de força:
- Oportunidade de redefinir papel das associações (vertentes: promover e/ou produzir participação). Sua requalificação.
- Laicização – relacionamento com o Estado de forma autónoma
- Reconhecimento do papel do associativismo no desenvolvimento geral da sociedade
- Que paços dar?
- Alargar movimento
- Debater experiências concretas
- Relação entre formas de democracia. Requalificar a democracia representativa [possível debate com representantes de partidos políticos]
- Local proposto – Tondela (ACERT/Trigo Limpo)

* Envolvimento de um número representativo de associações (tendo em conta que prática de democracia participativa não abarca todas as associações)
- Encontros a nível local (e não concelhio) – tendo em conta dinâmicas próprias
- Envolvimento de associações jovens

LISBOA:
- Partilhar experiências de participação
- Relacionamento com representantes da democracia representativa
- Quais os nossos contributos para a sociedade